Declaração Privacidade

Política de Privacidade

A FORGES está empenhada em salvaguardar a sua privacidade. 

Os nomes e endereços fornecidos nesta plataforma serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

Ao utilizar esta plataforma concorda com a Política de Proteção de Dados e declara que leu a informação que está de acordo com o Artigo 13º do RGPD.

Os dados recolhidos de utilizadores da EDICOES.AFORGES.ORG enquadram-se no escopo operacional padrão de periódicos com processo de revisão por pares.

A equipa editorial da FORGES utiliza estas informações para orientar o seu trabalho na publicação e aprimoramento do processo editorial. Os autores cujos trabalhos são publicados são responsáveis por dados pessoais que podem conter ou aparecer nos seus trabalhos.

Os editores da EDICOES.AFORGES.ORG cumprem os padrões de privacidade de dados, especificamente os dispostos no Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (RGPD) que incluem:

  1. notificação de não conformidade;
  2. direito de acesso;
  3. o direito de ser esquecido;
  4. portabilidade de dados;
  5. privacidade por design.

O RGPD também permite o reconhecimento do "interesse público na disponibilidade de dados", que tem relevância especial para os envolvidos na gestão, com a maior integridade possível, do registo público de publicações académicas.

Todos os dados pessoais são armazenados de forma segura, em conformidade com o RGPD.

Responsável pelo tratamento dos dados:

Rodrigo Lourenço [Diretor]

Contacto: geral@aforges.org

 

Finalidades de tratamento dos dados recolhidos:

  • Envio de comunicações sobre o processo editorial
  • Orientação dos autores sobre a publicação e aprimoramento da revista
  • Informar os leitores sobre autoria e edição de conteúdo
  • Melhorar a recuperação de informações e artigos de interesse dos leitores por meio da recolha de dados agregados sobre o comportamento dos leitores e o rastreio de elementos da comunicação académica
  • Gerir a correspondência editorial

Não são tomadas decisões automatizadas com base em perfis.

São recebidas informações através de outras plataformas e sistemas, como o ORCID.

Duração da retenção dos dados:

Os dados pessoais fornecidos serão mantidos até à cessação da relação do titular dos dados com a revista e a eliminação será realizada de acordo com as disposições de:

  • Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (artigo 17.ª, 1. a)) (RGPD)
  • Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (Lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD)

Dado que se trata de uma publicação académica, os dados relacionados aos autores, editores, revisores e outros envolvidos no processo editorial são necessários para os fins da revista e, como tal, podem ser mantidos de acordo com o artigo 85.º do RGPD.

Licitude do tratamento:

A base legal para o tratamento de seus dados é a prestação do serviço e/ou consentimento da parte interessada.

Comunicação dos dados:

Os dados que dão suporte ao desenvolvimento da plataforma de publicação Open Journal System utilizada pela EDICOES.AFORGES.ORG podem ser compartilhados anonimamente e agregados ao developer Public Knowledge Project, com as devidas exceções, como métricas de artigos.

Os metadados pessoais vinculados à publicação de um artigo (nome e sobrenome dos autores, afiliação profissional, número ORCID, país), com propósitos de preservação, disseminação e aprimoramento da recuperação científica, são distribuídos pelo sistema LOCKSS para o arquivo distribuído de bibliotecas, bem como para outros sistemas de ciência aberta.

Os dados não serão transferidos ou vendidos por esta revista ou PKP, nem serão utilizados para outros fins que não os aqui estabelecidos.

Fornecimento de dados:

O não fornecimento dos dados expressamente solicitados impedirá o registo na revista, o envio dos artigos e o acompanhamento editorial dos mesmos.

Direitos do titular:

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

As pessoas interessadas têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como solicitar a retificação de dados imprecisos ou, quando apropriado, solicitar sua eliminação quando, entre outras razões, os dados não forem mais necessários para os fins para os quais foram recolhidos.

Os restantes direitos são assegurados pelo Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

Os direitos podem ser exercidos entrando em contacto com a FORGES através do email geral@aforges.org ou, apresentando reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), https://www.cnpd.pt/.